Insanidade

Portugal é um país esquizofrénico, em que coexiste uma mentalidade de esquerda comunista com práticas de capitalismo selvagem.

Reformas antecipadas Parte II

Continua a charada das reformas antecipadas.

O ministro Vieira da Silva veio dizer que afinal não há reformas antecipadas para ninguém a não ser que se tenha 40 anos de descontos aos 60 anos, o que deixa de fora praticamente todos os licenciados e prejudica milhares e milhares de pessoas que poderiam reformar-se mesmo com as duras penalizações presentes, e o restante governo confunde ainda mais a situação.
Ninguém percebe o que é o período de transição nem se os funcionários públicos estão ou não abrangidos por esta patifaria.

Nas vésperas da votação do Orçamento de Estado, quando os parceiros da geringonça podiam fazer-se valer, o Bloco de Esquerda emite uns protestos mansos e o PCP praticamente nem se ouve; quanto ao PSD, Rui Rio quer aparecer como o guardião do rigor, mais papista do que o papa, como se ele ou alguém acreditasse que este Orçamento é generoso.

É possível que a seguir o ministro/ o governo venha a recuar na intenção de restringir as reformas antecipadas tout court e toda a gente suspire de alívio, sem se dar conta que a troco desse recuo está a validar a injustiça inicial que é considerar que 40 anos de descontos valem mais para quem tem 60 anos do que para quem tem 61, 62 ou é mais velho ainda.

Aguardemos os próximos episódios.

As reformas antecipadas

NOTÍCIA FALSA?
FATOR DE SUSTENTABILIDADE ELIMINADO PARA PESSOAS COM 63 ANOS DE IDADE E 40 DE DESCONTOS

Vai uma confusão a respeito das reformas antecipadas. Na sexta-feira saiu em vários jornais a notícia de que a partir de Janeiro de 2019 as pessoas com 63 anos de idade e 40 de descontos verão eliminado o factor de sustentabilidade do cálculo do valor da sua pensão de reforma. Mas afinal não é bem assim: nessa mesma tarde Mariana Mortágua disse na televisão, e o Negócios de sábado trazia a notícia corrigida, que as pessoas com 63 anos de idade e que aos 60 anos de idade tinham 40 anos de descontos é que verão o factor de sustentabilidade eliminado. Uma pequena nuance que faz toda a diferença!

A mesma notícia dizia que as pessoas que, a partir de Outubro de 2019, tiverem 60 anos de idade e 40 de descontos poderão reformar-se antecipadamente sem o factor de sustentabilidade. Finalmente a coisa começa a ficar mais clara!
Ou não. Na verdade, esta notícia não é mais que um pedaço de fumaça para começar o ano de campanha eleitoral. As pessoas que aos 60 anos tiverem 40 anos de descontos terão começado a descontar aos 20 e serão um universo bastante reduzido. Não se aplicará certamente a licenciados, pois há quarenta anos raros eram aqueles que terminavam uma licenciatura antes dos vinte anos de idade. E os outros, podem ter começado a trabalhar aos 20, mas descontos, descontos, hmmmm....

Em todo o caso, esta medida vai gerar enormes injustiças. Basta entender que a partir de Outubro de 2019 uma pessoa com 60 anos e 40 de descontos verá o fator de sustentabilidade eliminado do cálculo da sua reforma mas quem tiver 63 anos e 42 de descontos não verá esse factor eliminado porque não tinha 40 anos de descontos quando fez 60 anos. Ou seja, quem é mais velho e descontou mais sai prejudicado.

Mas isto não fica por aqui: é outra vez o Negócios que hoje, quarta-feira, cita o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, e afirma que a partir de Outubro de 2019 só as pessoas que tiverem 40 anos de descontos aos 60 anos de idade poderão reformar-se antecipadamente!

Está tudo louco?

A direcção do voto

"Politics is not about left or right. It's about up and down. The few screwing the many"

Molly Irvins, citada por Kathleen Turner

Faits-divers

Enquanto nas televisões se discute futebol e as redes sociais se agitam a favor ou contra o artigo em que uma ex-namorada denuncia o ex-namorado, o preço da gasolina bate recordes históricos (1.649 €/l na Galp da Via do Infante, que uso como referência) apesar de o petróleo ainda andar por metade do valor atingido em 2008, e ninguém protesta: nem os taxistas, nem as transportadoras, nem as gasolineiras. A Senhora de Fátima continua a proteger a geringonça.

Dos sound bites políticos

As I (and plenty of others) have said too often before, there is no point in arguing for something if no one could reasonably argue the reverse.

Mary Beard, no seu blogue.

O direito à saúde

Voltei hoje a ler (no Facebook, mas podia ser em qualquer jornal ou blogue, tão interiorizado está este conceito) que "toda a gente tem o direito à saúde". Supõe-se até que está consagrado na Constituição portuguesa, mas é mentira.
No artigo 64 a Constituição não fala em "direito à saúde" mas em "direito à protecção da saúde".

"Toda a gente" não tem direito à saúde. Ser saudável ou não está na natureza dos genes, nos hábitos de vida e na geografia. Pelo menos. E porque felizmente negamos às bactérias o "direito à vida", ou seja, a comer, reproduzir-se e dar uns passeios turísticos.

Pode-se ter, isso sim, direito "à protecção da saúde", quer dizer, a tratamentos médicos, e isso pode ser um direito universal (para um determinado "universo", por exemplo, para os nacionais ou para os residentes) ou não (só para funcionários públicos, ou só para quem subscreve um seguro), gratuito (no momento em que é utilizado, porque tem custos e portanto alguém nalgum momento os paga, provavelmente via impostos ou prémio de seguro) ou não (taxas "moderadoras", devolução posterior do valor pago), ilimitado (sem tectos de custos) ou não.

Assim sendo, pela sua variabilidade torna-se evidente que o direito a tratamentos médicos não é um "direito " fundamental mas sim uma conquista cujas existência, expressão e manutenção dependem de circunstâncias tão díspares e tão frágeis como a situação económica e a diferenciação cultural de uma sociedade.

Por isso mesmo nem sequer pode se pode exigir o "direito fundamental" que seria desejável "toda a gente" ter, que seria saber com o que conta e não ver mudar as regras, sobretudo para pior, a meio do jogo.

Populista, eu?

Escreve José Manuel Fernandes no Observador:

Cas Mudde e Cristóbal Rovira Kaltwasser, num pequeno livro que acaba de sair em Portugal, “Populismo – Uma Brevíssima Introdução” (Gradiva), escrevem: “Definimos populismo como uma ideologia de baixa densidade que considera que a sociedade está, em última instância, dividida em dois campos homogéneos e antagónicos – “o povo puro” versus “a elite corrupta” – e que defende que a política deveria ser uma expressão da volonté générale (vontade geral) do povo”

Ora a verdade é que cada vez mais, ao ler e ao ouvir as notícias, sinto que há dois mundos diferentes e paralelos, um em que vivemos nós, mortais comuns afogados em preocupações comuns (a prestação da casa, o IMI, o trânsito, as listas de espera nos hospitais e o despontar dos seguros de saúde, os fins-de-semana, as férias, o trabalho, o burnout e o desemprego, as reformas antecipadas, a educação dos filhos), e outro em que vivem as pessoas de dinheiro e de poder, cujos interesses passam pelos movimentos de muitos milhões de euros. Só.

Se ao menos não houvesse contactos nem interferências entre estes dois mundos, poderíamos no nosso seguir as nossas vidinhas e ignorar o outro, ou encará-lo como um filme no cinema; poderíamos tentar melhorar as nossas situações com regras escolhidas por nós e que para nós fizessem sentido. Infelizmente parece que, para continuarem a movimentar os seus milhões, essas outras pessoas precisam de nos infernizar, subjugar e manter em estado de ignorância e precariedade.

Quando era mais novinha, acreditava que a minha vida iria mudar no sentido de maior liberdade, maior conhecimento e reconhecimento profissional, mais dinheiro, mais amigos, melhores viagens, mais tranquilidade, em resumo, maior amplidão de recursos e horizontes. Hoje sinto-me como um rio apertado entre paredes de betão. Quando chove, o caudal aumenta e consigo espreitar para além destas margens artificiais, mas cada vez mais, entre barragens e comportas, sou obrigada a manter-me num curso que não escolhi até chegar, inevitavelmente, ao mar.

Trump e a tortura

Notícia do Observador:

Presidente Trump
Donald Trump: “A tortura funciona. Devemos combater o fogo [Estado Islâmico] com o fogo”
26/1/2017, 10:48
(...) “Falei com oficiais dos serviços secretos e perguntei-lhes: ‘Funciona? A tortura funciona?’ E eles responderam-me: ‘Sim, absolutamente!’ (...)"(...)

A notícia original da ABC News aqui.

O problema é que Trump fez a pergunta errada. O que devia ter perguntado não era se a tortura funciona, mas se podia obter resultados sem recorrer à tortura, que é o que importa a quem se preocupa com a segurança mas não quer abandonar os valores civilizacionais que o separam da barbárie.

A Fuga de Cameron

Isto não é o que parece (ou talvez seja).
Quando David Cameron se demitiu em Julho passado, na sequência do referendo que aprovou o Brexit, trauteou quatro notas e fechou a porta com um "Right!", cena filmada e transmitida inúmeras vezes.

Vários músicos se divertiram a compor peças baseadas nesse do-dooo-do-do, e um deles foi a venezuelana Gabriela Montero, que se saiu com esta pérola barroca (via Samizdata):

Há composições para todos os gostos, do clássico ao rock. Ide ver no YouTube, ide.

Direcção temporal

(Albufeira, Janeiro 2016)

Refugiados e migrantes

Sobre a actual "crise migratória " talvez fosse bom que se dissesse meia dúzia de coisas que não tenho ouvido se não raramente em todo este festival mediático:

1. As dezenas de milhar de pessoas que vão chegando às nossas costas e às nossas fronteiras são apenas a vanguarda: há muitas mais desesperadas em países destroçados ou arruinados.

2. Todas estas pessoas vêm na esperança de uma vida melhor: quer sejam refugiados de guerra quer não, procuram paz, estabilidade e, na maioria dos casos, imagino, emprego. Não querem certamente ser "acolhidas" em acampamentos nem viver de rações.

3. Há quem sugira o contrário: que querem viver de subsídios. É provavelmente uma redução do que acredito seja a verdade: que queiram os benefícios e direitos que sabem ou sonham existir na Europa.

4. A chanceler Merkel quer fazer a distinção entre as pessoas que têm o direito de ser recebidas e as que não têm. Essa distinção tem a ver com a proveniência ou não de países em guerra. Mas isso relaciona-se com a história e os fantasmas da Europa e não com as necessidades dessas pessoas.

5. Enquanto não chegarem ao seu destino, serão como disse Cameron, uma praga. Com falta de higiene e deixando atrás lixo que outros apanharão.

6. O presidente húngaro afirmou que este não é um problema europeu mas sim alemão. O certo é que estas pessoas querem ir para a Alemanha que, ouviram certamente dizer, é a maior economia da Europa, e da qual esperam melhores condições para viverem; não são gado para ser dividido em quotas e levado para a Eslováquia ou para Portugal independentemente da sua vontade.

7. Portugal, um pequeno país de dez milhões de pessoas, conseguiu integrar cerca de meio milhão de "retornados" quando fez a descolonização. Isso faz-nos esperar que a Europa consiga integrar uns milhões de sírios e africanos. No entanto, os valores culturais destes estão muito mais longe dos europeus do que os dos nossos "retornados" estavam. E não devemos esquecer quão longo foi o processo. Pergunto-me se a Alemanha já integrou a sua metade oriental.

8. Fala-se do contributo que estas pessoas e as suas crianças darão à força de trabalho europeia e à sua demografia envelhecida. Como se entre os nossos principais problemas não estivessem a carência de emprego para os que já cá viviam e a deslocação da produção para o Extremo Oriente.

Omissão

Os jornalistas portugueses prosseguem a narrativa angustiante da guerra entre os partidos de esquerda e de direita.

Omitem a outra guerra que está a ter lugar entre a Opus Dei e a Maçonaria, e que é transversal à anterior.

Uma coligação democrática e patriótica de esquerda

Ficam aqui estes links para não me esquecer, quando também eu quase me deixo embalar pelos cantos de sereia sobre possíveis mundos alternativos:

http://www.avante.pt/pt/2136/internacional/132905/

http://www.esquerda.net/artigo/bloco-destaca-papel-de-ch%C3%A1vez-na-luta-%E2%80%9Ccontra-o-imperialismo-e-contra-o-fmi%E2%80%9D/26969

Reflexões pós-eleitorais

Hoje apetece-me escrever sobre as eleições de ontem. E é assim: não me dá alegria nenhuma a vitória da coligação PSD-PP a não ser pela bofetada (PAF!) a António Costa que fez a campanha mais medíocre de que me lembro, dando o dito por não dito ao sabor da sua impressão do que o povo quer (sim, porque aparentemente de sondagens não percebe nada) e tentando convencer toda a gente que nos cortes em salários e pensões, assim como no desemprego e na emigração, não há qualquer responsabilidade do PS.

A vitória PSD-PP não significa que as pessoas estejam contentes com a governação, ou a abstenção não teria aumentado, e o número de votos que recebeu e de deputados que elegeu não teria diminuído. Não há saco para o despesismo e a megalomania socialista, mas sabemos bem que a reforma do Estado não foi feita e que cortar salários e pensões, subir impostos e não substituir funcionários públicos independentemente da sua função, não é o mesmo que fazer crescer a economia, o que só se conseguiria com leis que estimulassem a iniciativa privada diminuindo a burocracia e os regulamentos.

Da CDU nem vale quase a pena falar: ganhou como sempre com uma extraordinária vitória do povo português contra a política de direita. O discurso é o mesmo, o resultado eleitoral inconsequente: o poder do PCP reside nos sindicatos. Mário Soares ainda tem uma possibilidade de redenção por ter evitado a unicidade sindical.

O Bloco de Esquerda teve um belíssimo resultado, por ter conseguido congregar todos os descontentes das gerações educadas depois de 1974, cujo desejo natural e louvável de um futuro melhor, com solidariedade, amor e hortas biológicas (e subsídios da União Europeia) não está inquinado pela memória do PREC. Todos? Não: há mais uma dúzia de partidos e movimentos à esquerda do Bloco de Esquerda que querem solidariedade, amor e hortas biológicas mas com subsídios canalizados directamente para os seus quintais. Nenhum deles tem expressão à excepção do PAN que elegeu um deputado sem saber bem como.

Mas eu digo-lhe como: defendendo os animais. É a única promessa que o individualiza e a única que o justifica. Assim a cumpra.

Elogios

Marcelo Rebelo de Sousa ontem na TVi:

Jerónimo de Sousa é, de facto, uma pessoa encantadora...

Não percebo este pessoal da direita. É quase certo que Jerónimo de Sousa nunca retribuiria o mimo em público.

Tolerância

Tolerance of intolerance is cowardice (not to mention suicidal).

Perry de Havilland, no blogue Samizdata

Da falta de vergonha

Helder Santinhos, porta-voz do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil:

"Os pilotos demonstraram que mesmo numa situação bastante adversa como esta, em que tínhamos praticamente o país inteiro unido contra os pilotos, desde as forças da esquerda à direita, às centrais sindicais, conseguimos infligir um dano de 30 milhões na companhia e isso não deve ser desvalorizado pelo governo."

Quem diz isto sem corar, não acha que pode haver uma boa razão para ter o país inteiro contra si?

Eleições

1. Anda aí muito alarido sobre o método eleitoral usado nas eleições legislativas no Reino Unido e a possibilidade de o transpor para Portugal, com a esquerda a protestar que um partido pode ter resmas de votos a nível nacional e não conseguir eleger mais que meia-dúzia de deputados por não ter maioria em cada um dos círculos eleitorais, e os pequenos partidos aterrados com a perspectiva de não elegerem nenhum deputado, nem um, e assim perderem não só visibilidade mas igualmente (sobretudo?) o financiamento condizente e alguns jobs for the boys.

Do meu ponto de vista, não vem daqui mal ao mundo, pelo contrário: a legitimidade para legislar e governar será dada a pessoas concretas com ideias e atitudes conhecidas que passarão a ser directamente responsabilizadas. Passaremos a considerar(-nos) pessoas e não números, não é o que toda a gente reclama agora? Que os candidatos se esforcem para compreender e representar as pessoas que os poderão eleger. Isto é uma democracia representativa, dizem.

Por outro lado, muito depende de como se desenha os círculos eleitorais. Não faz sentido que Lisboa eleja o mesmo número de deputados que Beja? Criem-se vários círculos em Lisboa para um só em Beja. Ou talvez em alguns círculos com mais eleitores possam ser eleitos dois ou três deputados. Tal daria hipóteses aos partidos mais pequenos que, mesmo agora, sabem que devem apostar mais nuns distritos do que noutros.

2. Os líderes dos três principais partidos derrotados demitiram-se imediatamente. Em Portugal, teriam festejado três grandiosas vitórias morais.

Na cúpula do Reichstag*

No único dia de chuva que apanhei em Berlim fui visitar a cúpula do Parlamento alemão. É preciso marcar com antecedência, o que pode ser feito facilmente online; a visita é gratuita, dura cerca de meia-hora e há áudio-guia em português: um luxo. Enquanto se sobe a rampa em espiral

vamos sendo informados sobre o Parlamento e sobre os edifícios que dali se avistam:

Ao chegar ao topo descobre-se a enorme abertura central que explica o frio sentido durante a subida:

É o momento de olhar com superioridade legítima ;-) a sala onde os deputados federais decidem o futuro da Europa!

(Berlin, Março 2015)

* O Reichstag é o edifício, o Bundestag a instituição.