sexta-feira, 20 de abril de 2018

sábado, 8 de julho de 2017

Da boa?

Ouvido à porta da consulta externa:
_ Então adeusinho. Saúde, da boa, vá!

(Não sabia que se podia desejar "saúde, da má"...)

domingo, 14 de maio de 2017

A13 de Maio

Milagre de Fátima: Portugal ganhou finalmente o festival da Eurovisão. Podem canonizar também a irmã Lúcia.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Dos sound bites políticos

As I (and plenty of others) have said too often before, there is no point in arguing for something if no one could reasonably argue the reverse.

Mary Beard, no seu blogue.

sábado, 11 de março de 2017

O direito à saúde

Voltei hoje a ler (no Facebook, mas podia ser em qualquer jornal ou blogue, tão interiorizado está este conceito) que "toda a gente tem o direito à saúde". Supõe-se até que está consagrado na Constituição portuguesa, mas é mentira.
No artigo 64 a Constituição não fala em "direito à saúde" mas em "direito à protecção da saúde".

"Toda a gente" não tem direito à saúde. Ser saudável ou não está na natureza dos genes, nos hábitos de vida e na geografia. Pelo menos. E porque felizmente negamos às bactérias o "direito à vida", ou seja, a comer, reproduzir-se e dar uns passeios turísticos.

Pode-se ter, isso sim, direito "à protecção da saúde", quer dizer, a tratamentos médicos, e isso pode ser um direito universal (para um determinado "universo", por exemplo, para os nacionais ou para os residentes) ou não (só para funcionários públicos, ou só para quem subscreve um seguro), gratuito (no momento em que é utilizado, porque tem custos e portanto alguém nalgum momento os paga, provavelmente via impostos ou prémio de seguro) ou não (taxas "moderadoras", devolução posterior do valor pago), ilimitado (sem tectos de custos) ou não.

Assim sendo, pela sua variabilidade torna-se evidente que o direito a tratamentos médicos não é um "direito " fundamental mas sim uma conquista cujas existência, expressão e manutenção dependem de circunstâncias tão díspares e tão frágeis como a situação económica e a diferenciação cultural de uma sociedade.

Por isso mesmo nem sequer pode se pode exigir o "direito fundamental" que seria desejável "toda a gente" ter, que seria saber com o que conta e não ver mudar as regras, sobretudo para pior, a meio do jogo.