O direito à saúde

Voltei hoje a ler (no Facebook, mas podia ser em qualquer jornal ou blogue, tão interiorizado está este conceito) que "toda a gente tem o direito à saúde". Supõe-se até que está consagrado na Constituição portuguesa, mas é mentira.
No artigo 64 a Constituição não fala em "direito à saúde" mas em "direito à protecção da saúde".

"Toda a gente" não tem direito à saúde. Ser saudável ou não está na natureza dos genes, nos hábitos de vida e na geografia. Pelo menos. E porque felizmente negamos às bactérias o "direito à vida", ou seja, a comer, reproduzir-se e dar uns passeios turísticos.

Pode-se ter, isso sim, direito "à protecção da saúde", quer dizer, a tratamentos médicos, e isso pode ser um direito universal (para um determinado "universo", por exemplo, para os nacionais ou para os residentes) ou não (só para funcionários públicos, ou só para quem subscreve um seguro), gratuito (no momento em que é utilizado, porque tem custos e portanto alguém nalgum momento os paga, provavelmente via impostos ou prémio de seguro) ou não (taxas "moderadoras", devolução posterior do valor pago), ilimitado (sem tectos de custos) ou não.

Assim sendo, pela sua variabilidade torna-se evidente que o direito a tratamentos médicos não é um "direito " fundamental mas sim uma conquista cujas existência, expressão e manutenção dependem de circunstâncias tão díspares e tão frágeis como a situação económica e a diferenciação cultural de uma sociedade.

Por isso mesmo nem sequer pode se pode exigir o "direito fundamental" que seria desejável "toda a gente" ter, que seria saber com o que conta e não ver mudar as regras, sobretudo para pior, a meio do jogo.

Populista, eu?

Escreve José Manuel Fernandes no Observador:

Cas Mudde e Cristóbal Rovira Kaltwasser, num pequeno livro que acaba de sair em Portugal, “Populismo – Uma Brevíssima Introdução” (Gradiva), escrevem: “Definimos populismo como uma ideologia de baixa densidade que considera que a sociedade está, em última instância, dividida em dois campos homogéneos e antagónicos – “o povo puro” versus “a elite corrupta” – e que defende que a política deveria ser uma expressão da volonté générale (vontade geral) do povo”

Ora a verdade é que cada vez mais, ao ler e ao ouvir as notícias, sinto que há dois mundos diferentes e paralelos, um em que vivemos nós, mortais comuns afogados em preocupações comuns (a prestação da casa, o IMI, o trânsito, as listas de espera nos hospitais e o despontar dos seguros de saúde, os fins-de-semana, as férias, o trabalho, o burnout e o desemprego, as reformas antecipadas, a educação dos filhos), e outro em que vivem as pessoas de dinheiro e de poder, cujos interesses passam pelos movimentos de muitos milhões de euros. Só.

Se ao menos não houvesse contactos nem interferências entre estes dois mundos, poderíamos no nosso seguir as nossas vidinhas e ignorar o outro, ou encará-lo como um filme no cinema; poderíamos tentar melhorar as nossas situações com regras escolhidas por nós e que para nós fizessem sentido. Infelizmente parece que, para continuarem a movimentar os seus milhões, essas outras pessoas precisam de nos infernizar, subjugar e manter em estado de ignorância e precariedade.

Quando era mais novinha, acreditava que a minha vida iria mudar no sentido de maior liberdade, maior conhecimento e reconhecimento profissional, mais dinheiro, mais amigos, melhores viagens, mais tranquilidade, em resumo, maior amplidão de recursos e horizontes. Hoje sinto-me como um rio apertado entre paredes de betão. Quando chove, o caudal aumenta e consigo espreitar para além destas margens artificiais, mas cada vez mais, entre barragens e comportas, sou obrigada a manter-me num curso que não escolhi até chegar, inevitavelmente, ao mar.

Onda verde

Alguém com bom gosto, iniciativa e criatividade, andou a decorar semáforos no Algarve.

(Albufeira, Fevereiro 2017)