MÊS DAS CIDADES
Era uma vez um país...
Portugal para 40 milhões de habitantes
Paulo Paixão
00:00 sábado, 23 JUN 07
Há um país que parece mera ficção. Mas é levado muito a sério por autarcas que elaboram os planos directores municipais (PDM) e pelo Governo central que os aprova. Nos seus cantinhos, presidentes e vereadores expandem as áreas edificáceis do concelhos. O resultado é um país onde somados os valores máximos da densidade admitida por cada PDM poderiam viver 40 milhões de almas. “Cada município tem a esperança de captar mais moradores, mas ninguém faz as contas gerais”, diz João Joanaz de Melo, professor universitário da Engenharia do Ambiente. Olhando para a demografia virtual dos PDM, “a população cresce de forma galopante. Isto até parece a Índia”, ironiza.
De ano para ano aumenta o parque habitacional do país. O número de fogos (cerca de 5 milhões) supera o de famílias (3,5 milhões). Em consequência, Portugal tem das mais altas taxas de segunda habitação da Europa.
É na construção de novas casas - através do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT), a antiga sisa, e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ex-contribuição autárquica – que as câmaras têm uma fonte de receitas cada vez maior.
Já sabia disto há muito tempo, embora sem números exactos (ninguém garante que estes o sejam. Os jornalistas costumam ser ainda piores em números do que eu). É deprimente ver a quantidade de casas e apartamentos vazios. A história da segunda habitação leva a que em Armação de Pêra, por exemplo, a população passe dos 5,000 residentes habituais a 25,000 nas primeiras duas semanas de Agosto. O resto do ano parece uma cidade fantasma.
Mas não é só a segunda habitação. Na realidade há por aí muita construção que nem primeira chega a ser, enquanto casas antigas no coração das cidades não páram de se degradar.
Outras notícias são sobre o TGV: Lisboa e Madrid não se entendem sobre a velocidade dos comboios, e enquanto a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, diz que
"Esta rede ferroviária criará 36 mil postos de trabalho, terá um impacto no PIB de 99 mil milhões de euros e promoverá um investimento privado da ordem dos 21 mil milhões", ela própria terá duvidado, segundo Miguel Sousa Tavares adianta na sua crónica "O Desvario dos Socialistas", que "a linha para Madrid consiga ser auto-sustentável", sendo que o modelo deste negócio segue a linha das SCUTS, propondo o Governo pagar às empresas concessionárias dos diversos troços "segundo a capacidade instalada e não segundo a capacidade utilizada" (MST)Ah bom! Continuamos na política dos subsídios. E quanto aos 36 mil postos de trabalho, o que serão? Quão permanemtes? Ou estamos a falar de ucranianos importados para a obra e depois atirados para o desemprego?
Finalmente, fiquei a saber que António Balbino Caldeira, autor do blog Do Portugal Profundo, foi alvo de uma queixa-crime apresentada pelo Sr. José Sousa provavelmente realacionada com os textos publicados no blogue sobre a polémica licenciatura e o título de engenheiro.
I rest my case.
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