terça-feira, 8 de abril de 2008

Publicanos

Na república Romana muitos serviços que hoje achamos normal que seja o Estado a fornecer ou não existiam ou eram da responsabilidade de privados. Por exemplo, não havia bombeiros nem polícias. Marco Licínio Crasso aumentou a sua fortuna criando um corpo de bombeiros privado, e extinguindo incêndios em prédios de apartamentos - mas só depois de os donos lhos terem vendido a baixo preço.

A cobrança de impostos era igualmente coisa para privados, ou mais precisamente para sociedades de homens de negócios que contratavam com o governo da república o montante a entregar por cada província. Estes contratos eram conseguidos por concurso público - e certamente por influências, compadrios e eventual corrupção. O caso é que eram habitualmente proveitosos, porque tudo o que os cobradores, conhecidos como publicanos, conseguissem espremer acima do contratado era para elas.

Além da simples cobrança de impostos os publicanos dedicavam-se igualmente à agiotagem: àqueles que não podiam pagar o imposto devido, emprestavam dinheiro a juros, muitas vezes muito mais altos que o juro corrente em Roma. O nobre Bruto que veio a ser um dos assassinos de César fazia, por interpostos clientes, parte de uma dessas sociedades, emprestou dinheiro aos habitantes de Salamina ao juro usurário de 48% ao ano (o juro normal em Roma andava nos 4%, e houve um ano em que, devido à forte instabilidade política, duplicou) e, quando não conseguiu recuperar o empréstimo, mandou homens armados que sequestraram os devedores no senado local, onde acabaram por morrer de fome.

Lembrei-me disto quando soube, há uns dois meses, que o nosso desgoverno planeava entregar em 2008 aos privados, à banca e outras instituições financeiras, juntas de freguesia e câmaras municipais a cobrança de impostos. Mesmo que tenha recuado nessa intenção (sabe-se lá que avanços e recuos este grupo de jamés dança a qualquer momento), a verdade é que uma boa parte das nossas multas vão para os cofres das entidades que as cobram.

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