segunda-feira, 14 de junho de 2010

Portagens

Tenho de pedir à minha cabeleireira que não abuse do louro nas madeixas: de vez em quando sinto que me falham os neurónios, como quando leio as notícias de hoje sobre as novas portagens nas auto-estradas SCUT.

O texto do ministério das Obras Públicas (via Moura Aveirense) determina:

(...)
O sistema de Portagens implementado é electrónico, de um modo semelhante ao da Via Verde. Assim, a partir de 1 de Julho todos os carros que andam em auto-estradas sem portagem manual têm de ter um dispositivo de identificação electrónico (identificador).
Os utentes que já possuem Via Verde não precisarão fazer nada. (...)
Os outros terão de efectuar um pedido de reserva de identificador (...)
O dispositivo de identificação electrónica é gratuito nos primeiros seis meses de entrada em vigor desta medida.
Também os veículos de matrículas estrangeira que, em Portugal, circularem nas Auto-Estradas sem portagens manuais terão que ter um identificador associado a um meio de pagamento (...)
A partir de 1 de Julho todos os carros novos terão já o identificador de matrícula, tendo o comprador apenas de escolher qual o modo de pagamento a que quer aderir.
A partir de 1 de Julho quem utilizar as Auto-Estradas sem portagem manual e não tiver o dispositivo de identificação electrónico e/ou o título de reserva, será objecto de processo de contra-ordenação, nos termos da lei em vigor.


Identificador electrónico? Via Verde? Identificador de matrícula? Os carros estrangeiros também?

Felizmente, a Via Verde esclarece (ou não):

(...)
A empresa, detida pela Brisa e pela SIBS, esclareceu que "os identificadores associados ao sistema Via Verde poderão ser convertidos, em data a anunciar oportunamente, de forma automática e sem qualquer custo adicional em dispositivos electrónicos de matrícula". Ou seja, os utentes da Via Verde não necessitarão de adquirir o identificador.
(...)


Bom! Então não tenho de fazer nada. Acho eu. Mas diz o Expresso:

Cobrança de portagens nas SCUT está dependente da votação no Parlamento de um projeto de lei, que visa impedir a entrada em funcionamento. a 1 de julho, do sistema de cobranças através de chips nas matrículas.
(...)


Tenho de dizer que esta história das cobranças automáticas me irrita profundamente pelo que tem de vigilância obrigatória. Eu tenho um identificador Via Verde que uso quando e se quiser. Se não me apetecer usá-lo, passo na fila do lado e pago em dinheiro. E não me digam que é caro manter as portagens manuais (lá vão mais uns desgraçados para o desemprego), porque há anos nos Estados Unidos se usam portagens automáticas que recebem moedas.

Mas o mais lindo de tudo nesta história é este artigo no Jornal de Negócios:

Veículos do Governo não pagam portagens nas SCUT
Os veículos afectos aos membros do Governo, aos presidentes da República e da Assembleia da República e ao procurador-geral da República não vão pagar portagens nas até agora auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT).
Lusa
(...)
De acordo com o decreto-lei 44-B/2010, de 05 de Maio, as isenções, à semelhança do que sucede nas restantes auto-estradas do país, abrangem também os veículos afectos aos presidentes dos tribunais Constitucional e de Contas e dos supremos tribunais de Justiça e Administrativo.
Estas isenções abrangem ainda os veículos de protecção civil, bombeiros e ambulâncias, afectos aos comandos da GNR e PSP, de fiscalização de trânsito, e militares e das forças de segurança "quando em coluna".
Também estão isentos os veículos da concessionária, Estradas de Portugal, Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias e Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária.
(...)


Chapéus há muitos, seu palerma.

4 comentários:

Rachelet disse...

Er... pois se o chip nas matrículas ainda nem foi aprovado na Assembleia...!
Quer-me parecer que qualquer dia, em Aveiro, também se paga para circular com barcos na ria.

Moura Aveirense disse...

Eu até nem acho mal que se pague portagem na auto-estrada. Acho, até, que se deveriam pagar em todas as auto-estradas. Afinal, quem não quer pagar que vá pela estrada nacional ou algo do género.

O processo do identificador é que é, sem dúvida, bastante confuso e vai (ainda) dar muito que falar, suponho...

Rachelet disse...

O problema está no facto de as SCUTs não serem autoestradas (se não, chamavam-se... autoestradas!). Não têm estações de serviços, faixas e pisos que as coloquem no patamar de vias de circulação rápida que mereçam pagamento (falo pelas do norte do país).

Aliás, a avaliar pelo mau estado do piso e pela especulação das gasolineiras nas estações de serviço, nem sequer as autoestradas nacionais deviam ser pagas. Quem já fez a CREL sabe que é uma das autoestradas mais caras do país, onde se paga regiamente por um percurso ridículo, com um piso que desgasta pneus e suspensões (para não falar dos tão mediáticos aluimentos de terras aqui há meses).

Basta circular em qualquer autopista espanhola (grátis, devidamente sinalizada, equipada e em óptimo estado) para se perceber que não é a cobrar as A28s deste país que se cobre o défice. Bastava irem aos fundos europeus que nas câmaras são desbaratados com empregos criados à medida das cunhas/empreitadas e não das necessidades para estarmos fora do fosso. Mas nisso ninguém pega nem fala. A Fátima Felgueiras, no meio disto tudo, até é uma bambi.

Mário disse...

O problema, Gi, é que seja nas auto-estradas ou nas SCUTs, nas escolas ou os centros de saúde, no TGV ou no aeroporto, na subida dos salários ou no corte do 13º mês, no aumento do IVA ou no casamento das pessoas, o nosso país não sabe fazer leis. Faz anedotas. Que tem de emendar 1 dia, 1 semana, 1 mês depois. Não são capazes de reunir uma equipa academicamente competente (se calhar não há, com este ensino) nem uma comissão de revisão que detecte gralhas. São os jornalistas e alguns advogados que detectam as gralhas. Depois, algum povo farta-se de rir a fazer batota com os buracos e contradições da lei.

Os chineses, não sendo um povo de eleição na invenção e descoberta, encontraram há muito a solução de sucesso: copiam.