quinta-feira, 23 de outubro de 2008

A porta aberta

Notícia do Expresso:

Teixeira dos Santos anuncia
Regime especial para saída será aberto a todos os funcionários públicos
Mesmo que os seus serviços não estejam a ser reestruturados, os trabalhadores vão poder optar por sair da Função Pública através do regime de mobilidade especial, anunciou hoje o ministro Teixeira dos Santos.
14:42 Quinta-feira, 23 de Out de 2008
Os trabalhadores da Função Pública vão passar a poder aceder ao regime de mobilidade especial de forma voluntária (...)
(...) Teixeira dos Santos assegurou que "não há qualquer intuito de impedir o acesso à mobilidade", reconhecendo, no entanto, existir a "preocupação" da parte do Governo em "preservar a colaboração de funcionários altamente qualificados".
(...)
A mobilidade especial funciona em três fases, que implicam a perda gradual de remuneração, mas não de direitos (antiguidade, protecção na doença, subsídio de férias e de Natal) nem de deveres.
A primeira fase (de transição) tem a duração de dois meses e o trabalhador recebe a remuneração base por inteiro.
A segunda fase (de requalificação) dura 10 meses e o funcionário recebe cinco sextos da sua remuneração base.
A terceira fase (de compensação) segue-se ao primeiro ano de inactividade e o trabalhador passa a receber quatro sextos da remuneração base mas pode ter outra actividade fora da função pública.


Se a outra actividade funcionar em tempo de crise económica, é fazer as contas e ver se vale a pena.

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