quinta-feira, 16 de julho de 2009

Constituição 2.0

O Instituto da Democracia Portuguesa lançou a ideia de uma nova constituição para Portugal para a qual o comum dos mortais pudesse contribuir.
A ideia é interessante. Pessoalmente, acho que uma constituição deve ser doutrinária e curta, no género da dos Estados Unidos e não da nossa, que é tão comprida e detalhada que ninguém a conhece. Eu li a versão de 1976 e a partir daí desisti.

Em princípio é possível encontrar na web as constituições de todos os países do mundo: este site pelo menos promete links para todas elas, incluindo a Magna Carta inglesa, precursora das constituições modernas.

Nestes tempos em que toda a gente tem direitos e os deveres parecem esquecidos, incluindo os mais elementares como o respeito pelos outros, talvez valha a pena passar os olhos por alguns desses documentos e procurar que a próxima revisão constitucional não deixe de ser debatida pelos cidadãos.

O projecto Constituição 2.0 deveria servir pelo menos para nos lembrarmos que a lei fundamental se refere a todos nós e não deve ser apenas um calhamaço entre outros nas estantes dos escritórios dos advogados.

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